17.5.11

Valorização do professor passa pelas questões salariais

Ao avaliar o reajuste salarial de 15,85% concedido ao magistério público municipal de Itabuna, o maior já registrado nas últimas décadas, o prefeito José Nilton Azevedo Leal reafirmou o seu compromisso com a melhoria da qualidade social da Educação e enfatizou que a valorização do professor passa, também, pelas questões salariais.
“Não podemos pensar na melhoria da qualidade social da Educação sem considerarmos que ela é fruto de um contexto que envolve melhoria salarial, da infraestrutura da escola, investimentos em tecnologia e em alimentação escolar e, principalmente, a promoção da saúde e da qualidade de vida do professor”, elucidou Azevedo. O chefe do executivo itabunense lembrou que pela primeira vez na história o governo municipal concede um reajuste superior ao que havia sido reivindicado pela categoria do magistério, que era de 15%.
“Isso é fruto da vontade política da nossa administração e parte do entendimento de que a Educação é o princípio do desenvolvimento da sociedade. Por isso, não mediremos esforços para tornar a Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna em referência e modelo para as demais redes públicas do Norte/Nordeste do país”, frisou o prefeito.
Neste sentido, acrescentou Azevedo, o governo municipal, através da Secretaria da Educação (SEC), vem implementando diversos programas e ações focados na formação continuada do professor, na saúde do educador – a exemplo do Projeto Salutar -, na informatização das escolas municipais, inclusive do campo, na implantação da Escola em Tempo Integral, na suplementação da merenda escolar e na Educação Inclusiva, com a ampliação das ações do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (Cepei) e das Salas Multifuncionais.  
“Como podemos perceber, a Educação não se limita apenas num determinado aspecto. Entretanto, temos consciência de que todos esses investimentos e programas só surtirão o efeito esperado, que é a melhoria da qualidade social da Educação, se o professor for valorizado e respeitado não só como profissional mais como um ser humano imprescindível para o desenvolvimento da sociedade”, contextualizou o prefeito de Itabuna.

        Aumento salarial

O secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, ressaltou que o aumento salarial de 15,85% concedido aos professores foi linear. Com isso, o menor salário pago a um professor em atividade de classe da Rede Pública Municipal de Ensino, com nível médio e carga horária de 40 horas, será de R$ 1.424,49 (um mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta nove centavos). “Diferente do que ocorreu no ano passado, esse incremento salarial foi extensivo a todos os níveis de professores”.
“Isso representará um grande impacto na folha de pagamento em razão de a Rede já possuir maior parte dos professores em nível III, cujos salários são mais elevados. Somente com o pagamento dos salários dos professores o município gastará exatos R$ 6,6 milhões a mais em 2011 do que em 2010”, revela Lisboa. Ele acrescenta que com os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) o município não consegue nem mesmo cobrir a folha, uma vez que ela ultrapassa R$ 4,5 milhões mensalmente.
Gustavo esclarece que os recursos do Fundeb para Itabuna, definidos por meio da Portaria Interministerial do Governo Federal, que estima a receita anual e os coeficientes de distribuição de recursos por entes governamentais, é de R$ 3.492,291,85 (três milhões, quatrocentos e noventa dois mil, duzentos e noventa um reais e oitenta cinco centavos). “Para pagar a folha, os recursos serão complementados pelo tesouro municipal, conforme fora autorizado pelo prefeito Capitão Azevedo durante a Campanha Salarial do Magistério deste ano”, pontua o secretário da Educação.

Ganho real

Lisboa destaca ainda que, sem sombra de dúvidas, trata-se do maior aumento linear já concedido à Rede Pública Municipal de Ensino. “Mais ainda, foi um reajuste no vencimento básico, o que implica em dizer que todas as outras gratificações e adicionais sofreram o impacto deste aumento salarial, que o que será superior aos 15,85% no valor bruto final do vencimento dos professores”, assegura o secretário.
O titular da Educação acrescenta que, além disto, a Prefeitura de Itabuna também atende à legislação federal que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que implantou em nível nacional o piso salarial do professor. “Considerando os aumentos concedidos desde 2005, os professores já acumulam o ganho nominal de 68,56% e ganho real de 33,9% para além dos índices inflacionários, calculados pelo IBGE, através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA”, finalizou Lisboa.

do site da PMI

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