Sobre a escolha do Livro Didático

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), é responsável pela avaliação pedagógica e pela distribuição dos livros didáticos. A SEB escolhe os especialistas para analisar as obras, conforme critérios divulgados no edital. Os livros que apresentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático. Finda a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.


Guia do livro - O FNDE disponibiliza o Guia do Livro Didático em seu sítio na internet e envia o mesmo material impresso às escolas cadastradas no censo escolar.

Escolha - Os livros didáticos passam por um processo democrático de escolha, com base no Guia do Livro Didático. Diretores e professores analisam e escolhem as obras que serão utilizadas.

Pedido - O professor possui duas maneiras de escolher os livros didáticos:

A primeira é pela Internet. De posse de senha previamente enviada pelo FNDE às escolas, os professores fazem a escolha on line em aplicativo específico para esse fim, disponível na página do FNDE.

Outra maneira, válida apenas para o ensino fundamental, é pelo formulário impresso, remetido a todas as escolas cadastradas, via correio, junto com o Guia do Livro Didático. Nessa hipótese, o formulário deve ser preenchido pelos docentes para identificação das obras desejadas e devolvido, pelo correio, ao FNDE.

Prazo de utilização - Confeccionado com uma estrutura física resistente, o livro didático fornecido pelo governo federal deve ser utilizado, no mínimo, por três anos consecutivos, beneficiando mais de um estudante nos anos subseqüentes, exceção feita à cartilha de alfabetização e aos livros da série inicial.

Reposição- A falta de conservação e a não devolução das obras levam o FNDE a adquirir, a cada ano, mais 13% do total inicial de livros, para repor os que não foram devolvidos ou que estejam sem condição de uso.

Complementação - Como o número de estudantes da rede varia a cada ano, o FNDE também compra livros adicionais para complementar os quantitativos das escolas que tiveram incremento no número de alunos ou das escolas novas.
Além de adquirir livros didáticos em quantidade suficiente para atender todos os alunos da rede pública de educação básica, o FNDE ainda compra 3% de reserva técnica, para garantir o atendimento de remanejamentos e erros de estimativa.
Alternância- em face do prazo de três anos de utilização dos livros, as compras integrais para alunos de cada nível (ensino fundamental e ensino médio) ocorrem em exercícios alternados. Nos intervalos das compras integrais, são feitas reposições, por extravios ou perdas, e complementações, por acréscimo de matrículas. Já os livros da 1ª série são adquiridos anualmente.

Cronograma de atendimento do PNLD

Entrega - Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo, o prazo para entrega aos destinatários é de 30 dias a partir da data da postagem. Toda a entrega é feita pelos Correios, na modalidade AR (Aviso de Recebimento). Paralelo ao trabalho de distribuição, o FNDE/MEC envia uma carta, de cor azul, com orientações para o recebimento e conferência das encomendas.
No caso de falta ou sobra de livros, as escolas podem recorrer ao Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica - Siscort, disponível no sítio do FNDE na Internet, ou às Secretarias Regionais de Educação, para verificar a disponibilidade dos acervos nas escolas mais próximas.
Obs.: também é possível acompanhar a distribuição pelo sítio do FNDE na Internet, desde a postagem até a entrega